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Raphael Teixeira de Lima Moura
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Sobre mim
26 anos, advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil. "Justino & Figueiredo Advogados Associados". OAB/PB 21.549.
Publicações
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Raphael Teixeira de Lima Moura
Artigo ·
há 12 anos
Natureza jurídica das Contribuções Especiais
1 – INTRODUÇÃO O presente artigo cientifico foi elaborado com o intuito de complementação da nota da cadeira de Direito Tributário II, disciplina aplicada no campus do Centro Universitário de João...
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Raphael Teixeira de Lima Moura
Comentário ·
há 8 anos
O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Fraude à Execução no NCPC
Processualistas Oficial
·
há 10 anos
Parabéns pela explanação. Citarei parte dela em meu TCC da pós-graduação ! Obrigado !
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Marcelo da Silva de Souza
Modelo ·
há 6 anos
Acordo Individual Trabalhista - redução de jornada e de salário em 25% com base na medida provisória de nº 936, de 01 de abril de 2020.
ACORDO INDIVIDUAL DO TRABALHO - redução de jornada e de salário com base na medida provisória de nº 936, de 01 de abril de 2020. EMPREGADOR: (nome, qualificação e endereço); EMPREGADO: (nome,...
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Rodrigo Xavier Guimaraes
Comentário ·
há 11 anos
PJe-JT: dicas para encaminhar petições em formato PDF-A
OAB - Mato Grosso do Sul
·
há 13 anos
Com tanta coisa que um advogado tem para se preocupar, ainda tem o dissabor de ter que mandar no formatinho exclusivinho da resoluçaozinha... não basta ter que fazer todo serviço que era das escrivanias, agora ainda tem que se preocupar com padrões de formato PDF. Já utilizei vários sistemas de peticionamento eletrônico, o da Justiça Trabalhista é o mais atravancado.. acredito que o setor de tecnologia deveria facilitar a vida do advogado, em prol da celeridade, e não complicar tanto.
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Flávio Tartuce
Artigo ·
há 8 anos
Considerações sobre a recente Lei da Multipropriedade
Considerações sobre a recente Lei da Multipropriedade ou da Time Sharing (Lei nº 13.777 /2018): principais aspectos de Direito Civil, de Processo Civil e de Registros Públicos Carlos Eduardo Elias de...
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